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terça-feira, 14 de maio de 2013

Incentivo à formalidade na construção é tema de discussão entre representantes da Mesa Nacional da Construção

CANINDÉ, Sergipe - Representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República que integram a Mesa Nacional Permanente para o Aperfeiçoamento das Condições de Trabalho na Indústria da Construção participam de reunião em Curitiba.
 
Por Valdir Inácio
Graduando em Gestão Pública

 
 
Representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República que integram a Mesa Nacional Permanente para o Aperfeiçoamento das Condições de Trabalho na Indústria da Construção participam nesta segunda-feira (13/5) em Curitiba/PR, de reunião da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). O objetivo é conhecer o trabalho desenvolvido pelo Comitê de Incentivo à Formalidade na Construção.

De acordo com a CBIC, a principal tarefa do Comitê é orientar e incentivar a legalização nas obras, em todos os seus aspectos. Cabe ao Comitê alertar pessoas físicas e jurídicas que atuam à margem da legislação trabalhista, em relação à contratação de mão de obra. Durante as visitas, são observadas questões como a regularização do trabalhador, no que se refere à Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), e o atendimento à NR 18, que trata das Condições de Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção.

Além dos representantes da Secretaria-Geral da Presidência, também participam do encontro em Curitiba membros de entidades sindicais e empresariais que integram o Grupo Técnico da Mesa Nacional Permanente para o Aperfeiçoamento das Condições de Trabalho na Indústria da Construção.
 

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