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segunda-feira, 11 de novembro de 2013

- Presidente da Câmara afirma que PL 4471 será o 1º a ser votado após destrancamento da pauta Reunidos em Brasília por ocasião da III Con

CANINDÉ, Sergipe -  Reunidos em Brasília por ocasião da III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Conapir), lideranças de diversos movimentos sociais conseguiram nova audiência com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, na última quarta-feira (6). Na pauta estava o Projeto de Lei (PL) 4471, que prevê a obrigatoriedade de investigação das mortes e lesões corporais ocasionadas em operações policiais, incluindo aquelas registradas nos autos de resistência ou resistência seguida de morte.

Secretaria Nacional de Juventude

Durante a audiência, o presidente Henrique Alves, que desde agosto assumiu o compromisso de levar o PL 4471 à votação, afirmou que a matéria será a primeira a ser votado assim que a pauta da Câmara for destrancada. A previsão é de que o tema esteja resolvido no máximo até o dia 6 de dezembro, quando a casa entra em recesso.

No momento, o projeto do Marco Civil da Internet, que tramita em regime de urgência, impede que os outros projetos de lei sejam votados.

Presidenta apoia o PL 4471
Durante a abertura da III Conapir, nesta terça-feira (5), a presidenta Dilma Rousseff destacou que seu governo apoia o PL 4471. “Nós queremos, com esse apoio, que todos os direitos sejam garantidos e todos os delitos praticados sejam devidamente investigados. O que, certamente, vai contribuir para reverter a violência e a discriminação que recaem sobre a população negra com esses autos de resistência", disse. 

A presidenta ainda afirmou que quer “combater a violência com a ampliação da cidadania” e, por isso, o governo federal dará todo o respaldo ao Plano Juventude Viva. “Estamos articulando todas as esferas, todos os ministérios, todos os governos estaduais e também a justiça, através do CNJ e do Ministério Público, no sentido de assegurar que haja, de fato, um foco nessa questão que muitos chamam de genocídio da juventude negra”, concluiu. 

Representatividade
A audiência com o presidente Henrique Alves, articulada em parceria com os deputados Luis Alberto e Erica Kokay, contou com a participação de outros deputados federais, como Benedita da Silva, Domingos Dutra e Nilmário Miranda, e representantes de entidades nacionais como Fórum Nacional de Juventude Negra (Fonajune), coletivo Enegrecer, União de Negros pela Igualdade (Unegro), Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), movimento Mães de Maio, Agentes Pastorais Negros (APN), Instituto Mídia Étnica, Coordenação de Entidades Negras (Conem), Articulação de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB), Coletivo Negro da UnB, União da Juventude Socialista (UJS), além de representantes da juventude quilombola e do movimento Hip Hop. 

Também estiveram presentes representantes dos conselhos nacionais de Juventude - a vice-presidenta Ângela Guimarães -, de Promoção da Igualdade Racial – o conselheiro Cledisson Junio -, e LGBT – conselheira Janaína Oliveira. 

A coordenação do Plano Juventude Viva, pela Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República (SNJ/SG-PR) e pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), e assessores do Ministério da Justiça também acompanharam a audiência. 

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