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sábado, 22 de setembro de 2012

Dia Nacional da Juventude


Hoje, dia 22 de setembro, é comemorado o Dia Nacional da Juventude. No Brasil, os jovens são cerca de 48 milhões em uma população de mais de 190 milhões de habitantes.Questionadores e sonhadores os jovens vem sendo valorizados e ganhando espaço nos últimos anos. A juventude e as novas gerações são cada vez mais reconhecidas como uma parcela da população fundamental para o processo de desenvolvimento de qualquer nação.

Em 2005, o Governo Federal iniciou a construção de uma Política Nacional de Juventude com a criação da Secretaria Nacional de Juventude, vinculada à Secretária-Geral da Presidência da República, do Conselho Nacional de Juventude (CONJUVE) e do PROJOVEM, programa de atendimento aos jovens em situação de vulnerabilidade social. Na época, além de executar o PROJOVEM, a Secretaria Nacional de Juventude assumiu o papel de coordenar as iniciativas executadas por diversos ministérios, numa ação intersetorial que combina um conjunto de políticas estruturantes com programas específicos. A partir dessas ações combinadas, vários avanços foram conquistados nesse período.

A participação juvenil ganhou destaque com a realização da I Conferência Nacional de Juventude, realizada em 2008, em Brasília, com o envolvimento de mais de 400 mil pessoas em todo o país. O debate promovido pela conferência resultou em um documento com 70 resoluções e 22 prioridades que já estão norteando as ações para a juventude em nível federal, estadual e municipal.

O fortalecimento institucional da temática ficou evidente com a criação de secretarias, subsecretarias, coordenadorias, diretorias e conselhos de juventude que hoje estão presentes em cerca de mil municípios e 25 estados, sem esquecer a criação dos Fóruns Nacionais de Gestores Municipais e Estaduais de Juventude, que vieram fortalecer ainda mais essa importante agenda.

Outra dimensão essencial da política juvenil tem sido a constituição de um marco legal, imprescindível para que o Brasil consolide sua política de juventude como política de Estado. Com esse objetivo, a Secretaria Nacional de Juventude participou, estimulou e apoiou os debates em torno das três matérias que integram o marco legal da juventude e se encontram sob apreciação do Congresso Nacional.

Uma conquista importante foi a aprovação da PEC 042/2008, conhecida como PEC da Juventude, que inseriu o termo “jovem” no texto constitucional, no capítulo dos direitos e garantias fundamentais. O Plano Nacional de Juventude, por sua vez, estabelece um conjunto de metas que os governos – federal, estadual e municipal – deverão cumprir em relação à população jovem em um período de dez anos. Temos ainda o Estatuto da Juventude, que foi aprovado na Câmara e seguiu para apreciação do Senado Federal. O Estatuto propõe a definição dos direitos da juventude e a constituição de um sistema de juventude, estabelecendo a responsabilidade das três esferas governamentais no estabelecimento das políticas para a juventude.

Sendo assim, cada vez mais, se consolida no Brasil uma Política Nacional de Juventude que articula a ideia de garantir direitos e gerar oportunidades. Com essa perspectiva a Secretaria Nacional de Juventude busca incluir milhões de jovens, rompendo o ciclo de reprodução da pobreza, e, principalmente almeja aproveitar o potencial das novas gerações para fortalecer o processo de desenvolvimento que está em curso no país.

Fonte: http://www.juventude.gov.br/guia /adaptação Valdir Inácio

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