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quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019

MP APOIA PROJETO DE DOAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA AO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Foto: Géssica Souza
O Ministério Público de Sergipe recebeu a visita da vice-governadora Eliane Aquino, do delegado da Receita Federal em Sergipe, Marlton Caldas de Souza, e de representantes do Conselhos Regional de Contabilidade e de Secretarias do Estado voltadas à inclusão social e direitos humanos. Eles foram recepcionados pelo procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes, membros do MP e diretores.

O motivo da visita foi apresentar ao MP a Campanha “Destinar”, que tem o objetivo de conscientizar os sergipanos sobre a possibilidade de doação de parte do imposto de renda para aplicação em projetos de proteção e desenvolvimento social e cultural de crianças e adolescentes.

A Campanha é uma união de forças da vice-governadoria, da Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência Social e do Trabalho (SEIT), da Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria Municipal da Assistência Social de Aracaju, da Delegacia da Receita Federal em Sergipe (DRF/SE) e do Conselho Regional de Contabilidade (CRC/SE). O grupo realiza palestras sobre declaração do Imposto de Renda para pessoas físicas, a fim de dirimir dúvidas a respeito da destinação de parte do tributo. 

“O que nós queremos é informar ao maior número de parceiros em potencial sobre a importância da destinação de parte de seu Imposto de Renda. Existem instituições em Sergipe que já realizam um belo trabalho, mas que poderiam ter suas atividades ampliadas com a chegada de mais recursos. Nosso objetivo é realizar essa Campanha com total controle e transparência, para que as pessoas possam ter a segurança de realizar a destinação”, pontuou a vice-governadora Eliane Aquino.

Segundo o delegado da Receita Federal, Marlton Caldas, em 2018, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (principal destinatário) arrecadou cerca de R$ 300 mil, o que significa um crescimento de 148% em relação ao ano de 2016. Com a ampliação da Campanha, a meta a ser atingida é de R$ 500 mil em destinações para os Fundos Estaduais e Municipais. 

Os membros do MP aprovaram a iniciativa e sugeriram ações para uma ampla divulgação. O MP disponibilizará um espaço para a Receita Federal fazer uma palestra para membros e servidores para explicar como funciona a doação. Além disso, divulgará internamente todo o material da Campanha.

Estiveram presentes, a procuradora de Justiça e coordenadora geral do MP, Ana Christina Brandi; a procuradora de Justiça e corregedora do MP, Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg; a promotora de Justiça e diretora do Centro de Apoio Operacional do Terceiro Setor, Ana Paula Machado Costa Meneses; e a promotora de Justiça da Infância e Adolescência, Miriam Teresa Cardoso Machado.


Com informações da Agência Sergipe de Notícias 

Coordenadoria de Comunicação
Ministério Público de Sergipe
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