Outras páginas

terça-feira, 5 de novembro de 2019

Seis por doze: o impeachment que bugou

Imagem: Site Mídia Ninja
A situação do município de Canindé de São Francisco/SE não é boa faz tempo. Isso deve ser lembrado, sempre. Pois, parte do desequilíbrio financeiro e do ‘caos’ administrativo atual é responsabilidade dos ex-gestores, que ao passarem pela gestão municipal (prefeitura) não fizeram o dever de casa quando tinham condições financeiras positivas para tal. A outra parte da culpa é dos cidadãos e cidadãs que insistem em continuar votando nos mesmos grupos (figurinhas repetidas) e/ou aventureiros que aparecem nas vésperas das eleições. Esse é um ponto de partida importante.

Pois bem. A manifestação marcada para quarta-feira (06/11) nada mais é do que uma cortina de fumaça que tenta esconder, manter as regalias e os benefícios da turma que adentrou na prefeitura pela porta dos fundos. Nada mais que isso!

O processo de cassação

Lembrando, que o processo de cassação do prefeito Ednaldo não foi seguido à risca, ficando uma grande lacuna (brecha) para que fosse anulado. O processo é cheio de vícios (erros), por esse e outros motivos que a justiça deverá anular o impeachment. É o que manda a lei, nem mais, nem menos. A lei é para todos e deve ser respeitada, sempre!

A Justiça como instância de ordem, respeito e equilíbrio da sociedade

A justiça deve ser respeitada. A Constituição Federal e as leis vigentes são claras em relação aos preceitos para cassar mandato de presidente, governador, prefeitos e etc. Sendo assim, tentar ‘desmoralizar’ o MP - Ministério Público e o Poder Judiciário não é uma ação racional, sequer inteligente. Essas instâncias são de grande importância para equilibrar os desencontros da sociedade, respeitando sempre a Carta Magna. Nosso apoio as instituições brasileiras!

É um dever de todos os cidadãos e cidadãs de Canindé de São Francisco, de Sergipe e do Brasil, respeitar e defender a Constituição Federal. Ela é fruto da conquista da luta dos brasileiros por um país mais justo, igual para todos e democrático, é o nosso alicerce. Democracia, sempre!

Calma, entenda

Em todo processo de impeachment os parlamentares devem votar abertamente, dando seu voto em público. No caso de Canindé, os vereadores preferiram rasgar a Constituição Federal e criar o seu próprio rito, decidiram coletivamente em plenário, por questão de ordem, que a VOTAÇÃO DEVERIA SER COM VOTO FECHADO. Que absurdo, pra não dizer outro termo!

O Supremo Tribunal Federal (STF), já se posicionou sobre assuntos semelhantes a esse por meio de Súmula Vinculante (46, por exemplo) e outras normas, endossando a anulação de processos de impeachment Brasil a fora. Não vou entrar nos detalhes. 

Ora, o Brasil já viveu alguns processos de impeachment - Fernando Collor e Dilma Rousseff, são exemplos. O último bem recente. Detalhe, todos eles seguiram os ritos e a orientação da Constituição Federal de 1988, da Lei 1079/50 (Lei do Impeachment), demais legislações e súmulas vinculantes do STF. Quero dizer com isso, que não se faz processo de cassação de prefeito sem respeitar as regras do jogo. Todo o processo tem que ser transparente, tem que ter publicidade. 

Desde o início dos trabalhos, a comissão processante, deveria ter realizado as sessões de oitavas abertas para que a sociedade pudesse acompanhar, assim como os meios de comunicação da publicidade aos fatos. O assunto é de interesse de toda a sociedade, e torná-lo público é um dever do Poder Legislativo e um direito de todos. Coisa que não aconteceu na integra.

O dia da cassação

Chegado o ‘grande’ dia, os vereadores decidiram no dia da sessão que a votação deveria ser fechada e não aberta como manda a lei. Ou seja, os 'inteligentes' edis foram traídos pela própria ignorância. O povo não merece esse tipo de representante, que nem a legislação que deveriam seguir, conhecem. Ter esse tipo de representante é um desfavor para a sociedade canindeense. Em 2020, dizer NÃO a eles é um presente para todos. Pense nisso!

Cortina de fumaça

É interessante que não vemos manifestação da sociedade para combater a corrupção no município ao longo do tempo, ou mesmo, para lutar pela melhoria da Saúde, da Educação, do Turismo Sustentável. Não vemos a defesa coletiva dos direitos da Juventude, valorizando suas políticas públicas. Não vemos a defesa pela geração de Emprego e Renda, atraindo novos investimentos. Ao contrário, vimos recentemente à dificuldade para aprovar os incentivos fiscais para um grande projeto de investimento em Energia Solar Fotovoltaica. Não vemos a defesa da criação ou mesmo, recuperação das praças esportivas para proporcionar lazer para nossos jovens e população. Não vemos a defesa coletiva pela realização de competições de base para incentivar crianças, adolescentes e jovens praticarem esportes, como estratégia de combater a ociosidade.  Não vemos a defesa pela causa da terceira idade (idosos), nem mesmo pela inserção social dos mudos e surdos, e tantos outros temas de grande relevância para a sociedade canindeense.

Gostaria de saber onde estão os revolucionários canindeenses da Primavera Árabe, os corajosos hermanos ‘caninchilenos' que não tem medo de enfrentar o governo para defender os seus direitos. Cadê vocês???

Sobre os ‘veriadores’

Não vá com muita sede ao pote, a pressa é inimiga da perfeição, esses ditos populares nunca foi tão real. Nesse caso, a vergonha alheia de um grupo de vereadores é algo histórico. Mas se a justiça, Poder Judiciário, não acatar o parecer do MP? Com certeza será histórico e sinistro, essa é a palavra. Cabendo a decisão final a  instância superior. 

Seis por Doze (6 por 12)

Quando assumiram interinamente a Prefeitura não se preocuparam em equilibrar as contas, para então, quitas os salários atrasados dos servidores efetivos e das pessoas que foram exoneradas no ato de posse. Pelo contrário, optaram por inchar ainda mais a prefeitura contratando o seus, assim como acatando a indicação dos comparsas.  

Com essa atitude, ajudou a piorar ainda mais a situação financeira do município. Ao invés de fazer uma limpa, teoricamente fazendo caixa para pagas as dividas, priorizaram manter o mesmo jogo, contradizendo o discurso de mudança. Sabe aquele ditado popular: trocar seis por meia dúzia. Então, ele foi mudado e piorado, ficando: SEIS POR DOZE! 

Como consequência, salários de servidores foram divididos e o que parecia estar ruim, ficou ainda pior. A partir de então, o discurso de que tudo podia, foi dando lugar ao repetido e enfadonho dilema de que a prefeitura está endividada e não tem dinheiro para quitar todas as dívidas.

Transparência

A verdade é que até o momento não houve transparência, mostrando as entradas e saídas do dinheiro que entra na prefeitura. E nem mesmo quem são as pessoas que recebem, onde trabalham, que função exercem, quanto recebem. Cadê a lista no portal da transparência? Quem são os novos contratados e comissionados? 

A lei da transparência ordena que sejam divulgados todos os dados. Mas porque o gestor e sua turma não posta? Será que tem algo a esconder? 

Vou explicar.

Ao entrar na Prefeitura de Canindé de São Francisco, o prefeito interino trouxe na bagagem (mala) vários grupos políticos e interesseiros, que direta ou indiretamente, ajudaram a tirar o prefeito cassado. Aqui não vou citar detalhes.

Essas pessoas famintas pelo poder fizeram quase de tudo. Visando unicamente seus bolsos, consequentemente, os benefícios que a 'viúva' (prefeitura) pode lhes proporcionar. 

A verdade é que o gestor interino inchou ainda mais a máquina pública com contratações absurdas. Sem esquecer da contratação direta de parentes, dar-se outro nome para isso – Nepo..., a prefeitura não é negócio de família. 

Assim, o gestor interino e seus compassas, mentiu ao vender a ideia de que seria diferente. Não teve mudança de atitude administrativa. 

O circo chegando ao fim, mudança de verdade

Chega dessa palhaçada de querer fazer manifestação para manter uma minoria que está sugando o resto do leite das tetas da prefeitura. A verdadeira mudança deverá ocorrer pela via democrática na eleição de outubro de 2020.  Nesse momento, cada grupo mostre seu projeto e sua capacidade de convencimento popular para conquistar o cargo de prefeito e de vereador. O resto é narrativa para manter-se no poder a custa da ignorância da maioria dos canindeenses.

Respeito com o povo

Canindé e nem seu povo merece ser manipulada para manter os privilégios de uma turma corrupta e interesseira que faz da política um trampolim para conquistar seus objetivos. Pessoas essas que usam da informação tendenciosa, dos meios de comunicação, da mentira e da desinformação para manter seus ganhos de forma obscura e vergonhosa. Chega!

Segunda chance

Tendo uma segunda chance, a sociedade desacreditada ou não, espera que o prefeito (gestor, chefe municipal) haja com pulso e firmeza em suas decisões. O povo precisa ser convencido diariamente com ações mensuráveis de que a prefeitura está ‘quebrada’. Mais do que isso, o gestor municipal precisa apresentar para a sociedade deste município as soluções a longo, médio e curto prazo para consertar a ‘bagunça’ financeira e administrativa que se perpetuou ao longo das última três décadas. 

Um ponto de partida seria um novo projeto de lei que reorganizasse a estrutura administrativa municipal, reduzindo o tamanho da máquina pública, enxugando salários, deixando-a redondinha. Apesar de não ser uma empresa privada, a Administração Pública deve ser ‘profissionalizada’ para seguir o cumprimento de objetivos e metas, o resultado final deve ser o desenvolvimento do município de Canindé de São Francisco, em especial, do seu povo.

O prefeito e seus correligionários devem fazer da administração pública um instrumento de transformação na vida das pessoas, sobretudo daquelas que mais precisam da presença do Poder Público, através da garantia de um sistema de Saúde melhor, da melhor qualidade na Educação. Deve prezar por garantir uma merenda escolar nutricional com qualidade para os mais de seis mil alunos rede municipal de ensino. Entender que as crianças, os adolescentes e os jovens de hoje serão os cidadãos que estarão à frente das decisões da Canindé do futuro. 

O chefe municipal deve fazer um esforço e criar um calendário de pagamento para dar confiança aos funcionários e ao comércio local. Deve ser transparente abrindo as contas da prefeitura, mostrando quem é quem no portal da transparência. Isso é dar publicidade aos fatos. Tomando essa atitude, com certeza será visto com bons olhos pelo povo canindeense.   

A situação financeira

Sabemos é verdade, que todos os problemas financeiros não serão resolvidos de imediato, mas sabemos que é possível planejar nossa Canindé de São Francisco para os próximos 20 anos. Precisamos construir soluções coletivas para os problemas administrativos e financeiros que nos atormenta. Encara esse monstro é um exercício diário que devemos exercer. Dessa forma, mostrando para a sociedade e principalmente, para os próximos prefeitos, que é possível mudar o rumo da história, desde que tenha interesse em querer fazer algo diferente. Nesse sentido, o plano de desenvolvimento municipal será um instrumento norteador que deverá ser seguido cada objetivo, meta e resultado. 

Cidade inteligente

Precisamos tornar essa cidade um lugar sustentável, inteligente e solar, modernizando-a. Buscando soluções que nos permita usar as alternativas naturais ao nosso favor. A exemplo, criando projeto para diminuir o déficit financeiro energético. Essa medida pode reduzir até 95% das contas de energia elétrica nas repartições (escolas, postos de saúde, hospital, órgãos em geral) e na iluminação pública. Para modernizar a estrutura de órgãos públicos podemos criar um projeto de lei que determine o Poder Público a adequar-se aos novos padrões sustentáveis. Ou seja, todo prédio ao ser construído, reformado ou ampliado deve ser inserido em seu projeto energia solar fotovoltaica. 

Continuando, podemos fazer do turismo fonte constante de renda para todos os canindeenses, dos mais abastados aos mais humildes, criando assim, um ciclo de riqueza em nosso município. Sejamos ousados para sonhar que é possível construir equipamentos públicos e privados que chamem à atenção do trade turístico, fazendo com que eles deixem mais dinheiro em nossa cidade. Temos potencial, vamos convencer a iniciativa privada a sonhar conosco. 

O legado que devemos deixar para os nossos filhos e novas gerações, é um mundo melhor para todos. Um ambiente cidadão e sustentável que os permita conviver com as diferenças, colocando os interesses coletivos e o meio ambiente acima dos interesses de uma minoria.

Enfim, precisamos tentar pelo menos.


Por Valdir Inácio
Cidadão canindeense
Tecnólogo em Gestão Pública
Insta: @dircaninde83 
Da Redação
Diário da Cidade Sertão
Créditos/imagem: Internet/Mídia Ninja

Um comentário:

  1. A ganância pelo dinheiro público de Canindé se perpétua por TODAS as administrações desta prefeitura, não existe compromisso com a cidade e sim com grupos que incistem em continuar mamando nas tetas dos cofres públicos que já não tem mais a renda astronômica de outrora. Para ser mais explícito e popular nas minhas colocações, os políticos continuam fazendo cagadas e a população de Canindé de São Francisco continuam provando desta fossa das merdas que os prefeitos e "veriadores" fazem em tudo que mexem. Uma cagada atrás da outra e o povo se lambuzando. PQP tem que sofrerem mesmo. Entra ano e sai ano e continua as mesma bosta.
    Uma cidade linda, com grande potencial no turismo, agricultura e pecuária, com uma grande área para ser explorada e os políticos não faz outra coisa a não se preocuparem com o próprio cu. Tem que abaixar o nível das palavras pra vê se a população entende, tamanha a ignorância, ignorância minhas nas palavras, dos políticos nas atitudes e ignorância do povo em votarem na mesma fossa toda política.

    ResponderExcluir

Agradecemos pela sua visita e comentário.