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quinta-feira, 19 de março de 2020

Prefeitura de Canindé de São Francisco suspende atividades em academias, estúdio de pilates e fisioterapia por causa do Coronavírus

Por causa da pandemia do novo coronavírus, a prefeitura de Canindé de São Francisco, anunciou nesta quinta-feira (19), por meio do Decreto 034/2020, a suspensão de atividades em academias, academia de ginástica, estúdios de pilates e estúdios de fisioterapia. Essa medida passa a valer do dia 20/03/2020 até 05/04/2020.

A Prefeitura está seguindo as recomendações do Ministério da Saúde, da Secretaria Estadual de Saúde e dos protocolos municipal para o enfrentamento ao vírus (Covid-19).

O não cumprimento das medidas estabelecidas no Decreto será caracterizado como infração à legislação municipal e sujeitará o infrator às penalidades e sanções aplicáveis, inclusive no que couber, cassação de licença de funcionamento. Considerando, que o descumprimento das determinações pode causar a responsabilização criminal de quem não respeita as normas estabelecidas, nos termos dos artigos 267 e 268 do Código Penal Brasileiro (Decreto-Lei 2.84811940).

Essa ação tem o objetivo de preservar a saúde dos cidadãos canindeenses, prevenido e evitando aglomerações. Nesse momento de incertezas, o melhor a fazer é ficar em casa cuidando da família e da saúde. Quanto menos pessoas circulando melhor para combater a pandemia.

Conheça o decreto na integra, acesse: http://bit.ly/3a6isjj
 
Fonte: ASCOM Prefeitura de Canindé de São Francisco/SE

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